Legislação Local
031/2026“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.” Portarias Publicada em 15 de Maio de 2026 |
030/2026“CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA.” Portarias Publicada em 15 de Maio de 2026 |
018/2026“Realiza a promoção dos professores da rede municipal e dá outras providências.” Decretos Publicada em 15 de Maio de 2026 |
367/2026“Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada (PPP) e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 12 de Maio de 2026 |
005/2026PORTARIA SEMED N° 005/2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 05 de Maio de 2026 |
029/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 04 de Maio de 2026 |
028/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 30 de Abril de 2026 |
366/2026“Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. Leis Municipais Publicada em 10 de Abril de 2026 |
365/2026“Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município e dispõe sobre a abertura de excepcional interesse público para a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências, no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí.” Leis Municipais Publicada em 10 de Abril de 2026 |
364/2026“Altera a redação do caput do Artigo 22 da Lei Municipal n.º 159, de 24 de maio de 2013, que reorganiza a Política e Ações Municipais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para reajustar a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de São José do Divino-PI.” Leis Municipais Publicada em 10 de Abril de 2026 |