Legislação Local
337“Institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2024 |
336“Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2024 |
335Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de São José do Divino - PI Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2024 |
334“Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São José do Divino-PI e dá outras providências.”“Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São José do Divino-PI e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2024 |
333Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de São José do DivinoPI e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2024 |
332“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Divino para o Exercício de 2025 e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2024 |
081“Dispõe Sobre a Concessão de Licença a Servidor Público Efetivo do Município de São José do Divino-PI para Concorrer a Mandato Eletivo nas Eleições 2024, Conforme Especifica.” Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |
080“Dispõe Sobre a Concessão de Licença a Servidor Público Efetivo do Município de São José do Divino-PI para Concorrer a Mandato Eletivo nas Eleições 2024, Conforme Especifica.” Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |
079“Dispõe Sobre a Concessão de Licença a Servidora Pública Efetiva do Município de São José do Divino-PI para Concorrer a Mandato Eletivo nas Eleições 2024, Conforme Especifica.” Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |
078“Dispõe Sobre a Concessão de Licença a agente pública do Município de São José do Divino-PI para Concorrer a Mandato Eletivo nas Eleições 2024, Conforme Especifica.” Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |