Legislação Local
084“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 12 de Julho de 2024 |
083Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício das atribuições da função de Fiscal de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo de São José do Divino-PI.” Portarias Publicada em 04 de Julho de 2024 |
082“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 04 de Julho de 2024 |
030“Designa os membros representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – COMDEMA de São José do Divino – PI e dà outras providências.” Decretos Publicada em 04 de Julho de 2024 |
029“Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do município de São José do Divino-PI, em virtude do falecimento do ex parlamentar Sr. Bernardo de Sousa Cerqueira, pai do Prefeito Municipal Francisco de Assis Carvalho Cerqueira e da Presidente da Câmara Patrícia de Carvalho Cerqueira.” Decretos Publicada em 04 de Julho de 2024 |
342“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2024 |
341“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2024 |
340“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2024 |
339Institui no munícipio de São José do Divino - PI, o incentivo do componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal (ESB), equipes multiprofissional (EMULTI), conforme portaria GM/MS n.º 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2024 |
338“Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais no Município de São José do Divino - PI, e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 2024 |