Legislação Local
090“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 09 de Agosto de 2024 |
089“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
036“Dispõe sobre a aquisição e locação de veículos oficiais do poder executivo, e dá outras providências.” Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
035“Dispõe sobre a instituição de Manual de Identidade Visual da Prefeitura do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.” Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
088Comissão de Elaboração do Plano de manutenção preventiva dos equipamentos de transporte da frota municipal.” Portarias Publicada em 31 de Julho de 2024 |
087“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato a partir da lei n.° 14.133/2021, referente aos contratos para o fornecimento parcelado e sob demanda de peças, pneumáticos e baterias para manutenção da frota de veículos e máquinas para atender as necessidades das secretarias e fundos no município.” Portarias Publicada em 24 de Julho de 2024 |
086Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato a partir da lei n.º 14.133/2021, referente aos contratos para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades das secretarias e fundos no município.” Portarias Publicada em 24 de Julho de 2024 |
085“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato a partir da lei n.º 14.133/2021, referente aos contratos para os serviços de reparo e manutenção preventiva dos veículos e serviços de borracharia para atender as necessidades das secretarias e fundos no município.” Portarias Publicada em 24 de Julho de 2024 |
033“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José do Divino - PI e dà outras providências.” Decretos Publicada em 23 de Julho de 2024 |
031“Realiza a progressão da professora da rede municipal.” Decretos Publicada em 15 de Julho de 2024 |