Legislação Local
048Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José do Divino/PI – CMUDU e dá outras providências.” Decretos Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
047“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José do Divino - CMUDU e dá outras providências.” Decretos Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
044“Decreta Ponto Facultativo no Município de São José do Divino-PI o dia 20 de setembro de 2024 e, dá outras providências Decretos Publicada em 17 de Setembro de 2024 |
043“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempreendedor individual, microempresas, empresa de pequeno porte, agricultores familiar, produtores rural, pessoa física e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administraçã Decretos Publicada em 04 de Setembro de 2024 |
041“Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Saõ José do Divino-PI.” Decretos Publicada em 26 de Agosto de 2024 |
346“Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da localidade Transval, município de São José do Divino-PI.” Leis Municipais Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
345“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
344“Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
343“Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes de São José do Divino e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
091“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - ESTADO DO PIAUÍ – CONGFUNDEMA.” Portarias Publicada em 09 de Agosto de 2024 |