Legislação Local
059“Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Olho D’Água da Bananeira do município de São José do Divino-PI e dá outras providências.” Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2024 |
058“Nomeia o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Olho D’Água da Bananeira do Município de São José do Divino, Estado do Piauí e dá outras providências.” Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2024 |
057“Cria o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Olho D’Água da Bananeira do Município de São José do Divino, Estado do Piauí e dá outras providências.” Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2024 |
056/2024“Dispõe sobre a Criação da Área de Proteção Ambiental Olho D’Água das Bananeiras, no município de São José do Divino, Estado do Piauí e dá outras providências.” Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2024 |
054“Decreta Ponto Facultativo no Município de São José do Divino-PI, no dia 25 de novembro de 2024 e, dá outras providências. ” Decretos Publicada em 24 de Outubro de 2024 |
103“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 23 de Outubro de 2024 |
102“CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA. ” Portarias Publicada em 16 de Outubro de 2024 |
101“Institui Equipe de Transição de Mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a Administração Pública Municipal, bem como preparar os Atos de Iniciativa da Nova Gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá o Portarias Publicada em 11 de Outubro de 2024 |
100“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE UNIDADE DE APOIO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 09 de Outubro de 2024 |
099“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 08 de Outubro de 2024 |