Legislação Local
108“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
107“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
106“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
105“Criação da Comissão Especial no Processo Seletivo Simplificado Interno para seleção de profissionais efetivos do magistério para a função de gestor escolar na rede municipal de ensino de São José do Divino-PI.” Portarias Publicada em 28 de Novembro de 2024 |
068“Regulamenta o processo de seleção para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino de São José do Divino-PI e dá outras providências.” Decretos Publicada em 28 de Novembro de 2024 |
063“Decreta recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo), nas Repartições Públicas Municipais.” Decretos Publicada em 27 de Novembro de 2024 |
349“EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2025.” Leis Municipais Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
001“Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução e Fiscalização da Lei número 14.399, de 8 de junho de 2002 - Lei Aldir Blanc de Fomento da Cultura e Decreto Federal nº 11.453/2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº 11.740/2023 e dá outras providências.” Decretos Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
348“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei n.º 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc II de fomento a cultura, e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 05 de Novembro de 2024 |
104“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2024 |