Legislação Local
012\SEMEDEXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO EM COORDENADOR PEDAGOGICO DAS UNDIDADES ESCOLAR DO MUNICIPIO. Portarias Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
011\SEMEDEXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO EM COORDENADOR PEDAGOGICO DAS UNDIDADES ESCOLAR DO MUNICIPIO. Portarias Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
010\SEMEDEXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO EM COORDENADOR PEDAGOGICO DAS UNDIDADES ESCOLAR DO MUNICIPIO. Portarias Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
009\SEMEDEXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO EM COORDENADOR PEDAGOGICO DAS UNDIDADES ESCOLAR DO MUNICIPIO. Portarias Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
008\SEMEDEXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO EM COORDENADOR PEDAGOGICO DAS UNDIDADES ESCOLAR DO MUNICIPIO. Portarias Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
007\SEMEDEXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO EM COORDENADOR PEDAGOGICO DAS UNDIDADES ESCOLAR DO MUNICIPIO. Portarias Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
351“Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2025, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal n.º 261, 06 de dezembro de 2021.” Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2024 |
350“Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel à associação dos moradores das comunidades Piçarra e Jaboti do municipio de Brasileira PI, para implementação do Programa "Minha casa, minha vida – entidades" e da outras providências.” Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2024 |
118“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR NA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
117DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |