Legislação Local
039/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 10 de Junho de 2026 |
038/2026Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, no Município de São José do Divino - PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 10 de Junho de 2026 |
037/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 10 de Junho de 2026 |
036/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 02 de Junho de 2026 |
035/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 02 de Junho de 2026 |
034/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DO ARQUIVO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 25 de Maio de 2026 |
033/2026“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE TÉCNICA E ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES (CEATE) PARA FINS DE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ADEQUAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS OBSOLETOS.” Portarias Publicada em 25 de Maio de 2026 |
019/2026“Regulamenta a Lei Municipal n.º 331/2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e dá outras providências.” Decretos Publicada em 25 de Maio de 2026 |
006/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2026 RESOLUÇÃO Publicada em 25 de Maio de 2026 |
032/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 15 de Maio de 2026 |