Legislação Local
11“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
10“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
003“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2025 no âmbito do Município de São Jose Do Divino- PI, e dá outras Providências.” Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
002“Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto “Mais Médicos para o Brasil”, no âmbito do Município de São José do Divino-PI.” e dá outras providências, para o ano de 2025.” Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001“Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais no ano de 2025.” Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
09DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
08DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
06“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
05DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |