Legislação Local
50“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PEDAGÓGICO (SECRETARIA ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
49“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PEDAGÓGICO (SECRETARIA ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
48DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PEDAGÓGICO (SECRETARIA ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
47“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PEDAGÓGICO (SECRETARIA ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
46“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
45“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
44“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
43“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
42“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
41“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |