Legislação Local
026/2026Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de São José do Divino-PI, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Junho de 2026 |
017/2026RESOLUÇÃO CMASC N.º 017.2026 RESOLUÇÃO Publicada em 25 de Junho de 2026 |
006/2026Portaria SEMED 006.2026 - Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI.” Portarias Publicada em 25 de Junho de 2026 |
025/2026Regulamenta a Lei Municipal n.º 368/2026, que cria a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento. Decretos Publicada em 23 de Junho de 2026 |
369/2026Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, em atendimento ao disposto no art. 178, II, § 2º, da Constituição Estadual, e em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165, da Constituição da República Federativa do Brasil. Leis Municipais Publicada em 22 de Junho de 2026 |
368/2026Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Município de São José do Divino-PI, regulamenta sua composição e funcionamento, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Junho de 2026 |
024/2026Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Mudas no âmbito do Município de São José do Divino – PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Junho de 2026 |
023/2026Regulamenta a Lei n.º 145, 06 de março de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. Decretos Publicada em 19 de Junho de 2026 |
041/2026DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DESCARTE, DESMATERIALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO FÍSICA DE VIAS IMPRESSAS DE BALANCETES MENSAIS E BALANÇOS GERAIS ACUMULADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, CUJAS CONTAS ANUAIS JÁ FORAM DEFINITIVAMENTE JULGADAS E APROVADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS Portarias Publicada em 16 de Junho de 2026 |
040/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS À SUPOSTA OCORRÊNCIA DE ABANDONO E EXPOSIÇÃO A RISCO DE ALUNA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2026 |