Legislação Local
99“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 31 de Março de 2025 |
100“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PEDAGÓGICO (SECRETARIA ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 31 de Março de 2025 |
353/2025DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS170/2014 Leis Municipais Publicada em 12 de Março de 2025 |
352/2025DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 12 de Março de 2025 |
98“COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DO ANO DE 2024.” Portarias Publicada em 03 de Março de 2025 |
97“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício das atribuições da função de Fiscal de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo de São José do Divino-PI.” Portarias Publicada em 03 de Março de 2025 |
96“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 03 de Março de 2025 |
95“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 03 de Março de 2025 |
94“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE FARMÁCIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 03 de Março de 2025 |
93“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 03 de Março de 2025 |