Legislação Local
009/EDUCAÇÃO“Nomeação da Comissão de Julgamento do Edital nº 04/2025, referente ao Concurso Cultural de Ilustração do Hino Municipal de São José do DivinoPI” Portarias Publicada em 11 de Abril de 2025 |
001/2025“Dispõe sobre alteração do § 1º do inciso X, do art. 63 da Lei Complementar 083/2019 e dá outras providências.” RESOLUÇÃO Publicada em 04 de Abril de 2025 |
108“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
107“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PEDAGÓGICO (SECRETARIA ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
106“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
105“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
104“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
103“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
102“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
101“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |