Legislação Local
029“Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), nomeia seus membros e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Maio de 2025 |
028“Convoca a X Conferência Municipal de Saúde em São José do Divino-PI e dá outras providências.” Decretos Publicada em 09 de Maio de 2025 |
027“Regulamenta o uso das redes sociais institucionais da Prefeitura Municipal de São José do Divino - PI e das suas secretarias.” Decretos Publicada em 09 de Maio de 2025 |
354/2025“Dispõe sobre destinação de espaço físico e aparelhamento de laboratório para realização de exames laboratoriais e diagnósticos de brucelose, tuberculose e mastite, para o rebanho bovino do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 08 de Maio de 2025 |
113“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Maio de 2025 |
112“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Maio de 2025 |
111“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Maio de 2025 |
110“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA POSTO DE ENFERMEIRA TÉCNICA RESPONSÁVEL (RT) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA BATISTA DE CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 02 de Maio de 2025 |
109“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Maio de 2025 |
022“Institui e Regulamenta o Sistema de Registro Eletrônico de Efetividade Funcional dos Servidores Públicos Municipais de São José do Divino-PI.” Decretos Publicada em 11 de Abril de 2025 |