Legislação Local
012/2025 SEMED“Nomeação da Banca Examinadora para o III Seminário Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC) no município de São José do Divino-PI” Portarias Publicada em 25 de Junho de 2025 |
116“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Portarias Publicada em 23 de Junho de 2025 |
115“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 16 de Junho de 2025 |
355/2025“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 06 de Junho de 2025 |
033/2025“Decreta a concessão de férias coletivas compulsória a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI (Vigias, Motoristas, Nutricionista, Psicopedagoga, Secretários Escolares e Auxiliares de Serviços Gerais), e dá outras providências.” Decretos Publicada em 03 de Junho de 2025 |
114“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Junho de 2025 |
011/2025 SEMEDDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSIONADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Publicada em 02 de Junho de 2025 |
010/2025 SEMEDDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, DESTE MUNICÍPIO Portarias Publicada em 30 de Maio de 2025 |
006Aprovar a comissão organizadora da X Conferência Municipal de Saúde de São José do Divino-PI RESOLUÇÃO Publicada em 19 de Maio de 2025 |
005/2025Aprovar o Regimento Interno da X Conferência Municipal de Saúde de São José do Divino-PI. RESOLUÇÃO Publicada em 19 de Maio de 2025 |