Legislação Local
192"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leis Municipais Publicada em 13 de Março de 2017 |
003"PORTARIA DE NOMEAÇÃO" Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
002"PORTARIA DE NOMEAÇÃO" Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
001"PORTARIA DE NOMEAÇÃO" Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
075Lei de Criação CGM Leis Municipais Publicada em 18 de Março de 2004 |
01"LEI ORGÂNICA DO MUNICIOIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO -PI". LEI ORGÂNICA Publicada em 28 de Dezembro de 1993 |
292CONCEDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais |
284“DISPÕE SOBRE O USO E A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos |
215DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA A REABERTURA DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS COM ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos |
01/2024RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO - JANEIRO/2024 - BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO |