Legislação Local
124/2025“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de São José do Divino-PI, biênio 2025-2027 e dá outras providências.” Portarias Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
010/2025 CMASDispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número de programação 221005220250001 disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate a Fome-MDS - Secretaria de Gestão de Fun RESOLUÇÃO Publicada em 28 de Julho de 2025 |
045“Indicação de Encarregado Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal para servir como canal de comunicação entre o controlador, o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais atribuições e procedimentos de conformidade à Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Decretos Publicada em 25 de Julho de 2025 |
042“Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e Cidadania de São José do Divino-PI.” Decretos Publicada em 08 de Julho de 2025 |
123“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Julho de 2025 |
121“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Julho de 2025 |
120“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Julho de 2025 |
119“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Julho de 2025 |
118“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA UNIDADE DE REPRESENTAÇÃO EM TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Julho de 2025 |
356/2025“Dispõe sobre a criação do Prêmio Mérito Educacional Sãojoseense, que tem por objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais em educação e institui premiação em dinheiro para o professor e a escola premiada na pessoa do diretor e coordenador, e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 25 de Junho de 2025 |