Legislação Local
012DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA MUNICIPAL EREFORMULAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ: Portarias Publicada em 21 de Maio de 2018 |
011DESIGNAR O COMITÊ MUNICIPAL DA BNCC PARA A COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DE REFORMULAÇÃO DO CURRÍCULO NA REDE MUNICIPAL. Portarias Publicada em 21 de Maio de 2018 |
207"DISPÕES SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Leis Municipais Publicada em 07 de Maio de 2018 |
206"DISPÕES SOBRE A INSERÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBTO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHARAM COM MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLITICOS PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUST Leis Municipais Publicada em 07 de Maio de 2018 |
205"DÁ NOMES A CEMITÉRIOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO." Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2018 |
136“REALIZA A PROMOÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL” Decretos Publicada em 16 de Abril de 2018 |
010“CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA.” Portarias Publicada em 14 de Abril de 2018 |
135“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ.” Decretos Publicada em 13 de Abril de 2018 |
009"NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL: Portarias Publicada em 13 de Abril de 2018 |
204"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAISL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leis Municipais Publicada em 09 de Março de 2018 |