Legislação Local
144“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI.” Decretos Publicada em 27 de Agosto de 2018 |
017"PORTARIA DE NOMEAÇÃO". Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2018 |
143“ALTERA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. ” Decretos Publicada em 13 de Agosto de 2018 |
142“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO Nº 001/2018 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 02 de Agosto de 2018 |
016CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA. Portarias Publicada em 30 de Julho de 2018 |
015“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI’’. Portarias Publicada em 11 de Julho de 2018 |
014CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA. Portarias Publicada em 27 de Junho de 2018 |
013PORTARIA DE NOMEAÇÃO Portarias Publicada em 26 de Junho de 2018 |
137“ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.” Decretos Publicada em 15 de Junho de 2018 |
208"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leis Municipais Publicada em 13 de Junho de 2018 |