Legislação Local
022PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR EM FUNÇÃO COMISSIONADA. Portarias Publicada em 28 de Dezembro de 2018 |
211"ATRIBUI A DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE MOCAMBINHO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO". Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2018 |
082"CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DA REPÚBLICA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2018 |
210"ATRIBUI A DENOMINAÇÃO A UBS ( DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DA LOCALIDADE OLARIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO". Leis Municipais Publicada em 22 de Novembro de 2018 |
210"ATRIBUI A DENOMINAÇÃO A UBS ( DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DA LOCALIDADE OLARIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO". Leis Municipais Publicada em 22 de Novembro de 2018 |
021"PORTARIA DE EXONERAÇÃO" Portarias Publicada em 12 de Novembro de 2018 |
020"PONOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, PARA O BIÊNIO DE 2018 E 2020, COM MANDATO EM 02/10/2018. Portarias Publicada em 15 de Outubro de 2018 |
019DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS Portarias Publicada em 14 de Setembro de 2018 |
018DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS Portarias Publicada em 11 de Setembro de 2018 |
146ALTERA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E DO COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI. Decretos Publicada em 10 de Setembro de 2018 |