Legislação Local
LEI Nº 217. DE 05 DE ABRIL DE 2019.ATRIBUI DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA LOCALIDADE OLARIA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. Leis Municipais Publicada em 05 de Abril de 2019 |
216"ALTERA A LEI N° 195 DE 10/07/2017, QUE ATRIBUIU DENOMINAÇÃO Á QUADRA DE ESPORTES, SITUADA Á AV. MONOEL DIVINO, S/N BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI". Leis Municipais Publicada em 05 de Abril de 2019 |
160“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ POR INUNDAÇÃO, CONFORME IN/MI Nº 02/2016.” Decretos Publicada em 05 de Abril de 2019 |
011NOMEAR CONSELHEIROS E SUPLENTES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, COM O PRAZO DE 02 ANOS (2019-2021): Portarias Publicada em 21 de Março de 2019 |
010"CONCEDE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, CONFORME ESPECIFICA. Portarias Publicada em 21 de Março de 2019 |
215"ALTERA A LEI N° 184 DE 26/11/2015, PARA MODIFICAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI". Leis Municipais Publicada em 15 de Março de 2019 |
214"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DP PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leis Municipais Publicada em 15 de Março de 2019 |
09"PORTARIA DE NOEMAÇÃO DE CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, ATÉ 16/01/2020." Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |
06NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, Portarias Publicada em 12 de Fevereiro de 2019 |
08"PORTARIA DE NOMEAÇÃO". Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2019 |