Legislação Local
021“CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA”. Portarias Publicada em 30 de Agosto de 2019 |
LEI Nº 221, DE 26 DE AGOSTO DE 2019DISPÕE SOBRES OS VALORES DAS TAXAS DE ANÁLISE TÉCNICA AMBIENTAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS Leis Municipais Publicada em 26 de Agosto de 2019 |
169NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” Decretos Publicada em 19 de Agosto de 2019 |
172“PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOTESTE SELETIVO Nº 001/2018 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI”. Decretos Publicada em 02 de Agosto de 2019 |
020"PORTARIA DE NOMEAÇÃO". Portarias Publicada em 31 de Julho de 2019 |
083DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FUNDEMA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leis Municipais Publicada em 25 de Julho de 2019 |
167“REALIZA A PROGRESSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL” Decretos Publicada em 22 de Julho de 2019 |
019CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA. Portarias Publicada em 08 de Julho de 2019 |
018- RESTABELECER A JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS, DA SERVIDOR Portarias Publicada em 05 de Julho de 2019 |
LEI Nº 220, DE 04 DE JULHO DE 2019.ALTERA A LEI Nº 189, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 04 de Julho de 2019 |