Legislação Local
084“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTT. 118 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FUNDEMA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOS Leis Municipais Publicada em 07 de Outubro de 2019 |
173“DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20/09/2019 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ.” Decretos Publicada em 16 de Setembro de 2019 |
027"PORTARIA DE NOMEAÇÃO". Portarias Publicada em 16 de Setembro de 2019 |
026"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE PROFESSORA." Portarias Publicada em 16 de Setembro de 2019 |
LEI Nº 222, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DÍVINO Leis Municipais Publicada em 11 de Setembro de 2019 |
170INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 04 de Setembro de 2019 |
025"PORTARIA DE NOMEAÇÃO" Portarias Publicada em 04 de Setembro de 2019 |
024CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA. Portarias Publicada em 03 de Setembro de 2019 |
023CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA. Portarias Publicada em 02 de Setembro de 2019 |
022"PORTARIA DE EXONERAÇÃO". Portarias Publicada em 30 de Agosto de 2019 |