Legislação Local
128“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
357/2025“Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão de Elemento de Despesa.” Leis Municipais Publicada em 08 de Outubro de 2025 |
127“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
001/2025 CMDCA“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 16 de Setembro de 2025 |
015/2025 EDUCOMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR E FORMADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PPAIC) Portarias Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
126/2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 04 de Setembro de 2025 |
125/2025“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 04 de Setembro de 2025 |
051/2025“Dispõe sobre o pagamento de diárias a Brigadistas Voluntários do Município de São José do Divino - PI e estabelece outras providências pertinentes. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
014/SEMEDDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ MACHADO DE CERQUEIRA, DESTE MUNICÍPIO Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
013/SEMEDDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ MACHADO DE CERQUEIRA, DESTE MUNICÍPIO Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2025 |