Legislação Local
179“DECRETA RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.” Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
225DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2020 DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 Leis Municipais Publicada em 18 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 224, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
031"PORTARIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR". Portarias Publicada em 02 de Dezembro de 2019 |
030"PORTARIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR". Portarias Publicada em 02 de Dezembro de 2019 |
177“DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02/12/2019 ATÉ ÀS 13 HORAS.” Decretos Publicada em 26 de Novembro de 2019 |
085"DAR NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 19 DA LEI 103, DE 10 ABRIL DE 2007 E AO §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leis Municipais Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
029“DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO.” Portarias Publicada em 09 de Novembro de 2019 |
176"REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decretos Publicada em 05 de Novembro de 2019 |
028NOMEAR CONSELHEIROS E SUPLENTES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, ATÉ 23/10/2021". Portarias Publicada em 23 de Outubro de 2019 |