Legislação Local
013CONCEDE JORNADA SUPLEMENTAR A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO, CONFORME ESPECIFICA. Portarias Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |
012DESIGNA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (NEA) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI. Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2020 |
186DESIGNA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – COMDEMA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI. Decretos Publicada em 04 de Fevereiro de 2020 |
185“DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
11"EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL." Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
10"NOMEIA A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA". Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
184INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (NEA) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 24 de Janeiro de 2020 |
183CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CGFMMA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E NOMEIA OS SEUS MEMBROS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019. Decretos Publicada em 24 de Janeiro de 2020 |
09"EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR ( DIRETORA SUBSTITUTA) DA U. E. RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS." Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2020 |
08"CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO -PI, CONFORME ESPECÍFICA." Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2020 |