Legislação Local
015NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI Portarias Publicada em 09 de Março de 2020 |
LEI Nº 226, DE 06 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 03 de Março de 2020 |
277"PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI" ACÓRDÃO DO TCE Publicada em 03 de Março de 2020 |
276PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. ACÓRDÃO DO TCE Publicada em 03 de Março de 2020 |
275"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI", ACÓRDÃO DO TCE Publicada em 03 de Março de 2020 |
274"REPRESENTAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR “INAUDITA ALTERA PARS” REFERENTE AO FATO DE QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NOTADAMENTE EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO TCE Nº 18/2016, FORAM CONSTATADAS PENDÊNCIAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ESSENCIAIS À ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS." ACÓRDÃO DO TCE Publicada em 03 de Março de 2020 |
273PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI". ACÓRDÃO DO TCE Publicada em 03 de Março de 2020 |
188“PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO Nº 001/2019 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI”. Decretos Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |
187“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE DOMÍNIO OU POSSE PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE RAIMUNDO AGOSTINHO NUNES, SITUADO NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE BARROCÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA”. Decretos Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |
014REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA ATENDER REAL NECESSIDADE DO ENSINO, CONFORME ESPECIFICA. Portarias Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |