Legislação Local
198“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, INCLUSIVE COM A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INDUSTRIAIS, BEM COMO AS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂ Decretos Publicada em 28 de Março de 2020 |
197“DECRETA LUTO OFICIAL, POR 07 (SETE) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PELO FALECIMENTO DO PREFEITO ANTONIO NONATO LIMA GOMES” Decretos Publicada em 27 de Março de 2020 |
196DETERMINA A ADOÇÃO MEDIDAS EXCEPCIONAIS VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 23 de Março de 2020 |
195EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 20 de Março de 2020 |
194DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20/03/2020, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ. Decretos Publicada em 18 de Março de 2020 |
193DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 16 de Março de 2020 |
017CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA. Portarias Publicada em 16 de Março de 2020 |
192Ceder Servidor Público Municipal . Decretos Publicada em 12 de Março de 2020 |
016NOMEAR AS PESSOAS RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL: Portarias Publicada em 10 de Março de 2020 |
018"NOMEAR A SERVIDORA , PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 09 de Março de 2020 |