Legislação Local
203“DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELOS COLABORADORES DE ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO E PELOS DEMAIS CIDADÃOS, DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.” Decretos Publicada em 27 de Abril de 2020 |
023"NOMEAR SERVIDOR PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS." Portarias Publicada em 16 de Abril de 2020 |
022"NOMEAR SERVIDORA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DESTE MUNICÍPIO." Portarias Publicada em 16 de Abril de 2020 |
228ABRE AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.510,59 (TREZENTOS E SETENTA E CONCO MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E CONQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 15 de Abril de 2020 |
021"EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DESTE MUNICÍPIO." Portarias Publicada em 15 de Abril de 2020 |
200“DECRETA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 PRORROGA E CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E RESTRITIVAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decretos Publicada em 13 de Abril de 2020 |
202“DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSO DO PNAE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ D Decretos Publicada em 12 de Abril de 2020 |
LEI Nº 227, DE 06 DE MARÇO DE 2020ALTERA A LEI Nº 184 DE 26/11/2015, PARA MODIFICAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Leis Municipais Publicada em 06 de Abril de 2020 |
020NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2020 |
019"EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS." Portarias Publicada em 31 de Março de 2020 |