Legislação Local
206“PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS E DO COMÉRCIO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAU Decretos Publicada em 01 de Junho de 2020 |
212“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23, 24,30 E 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 22 de Maio de 2020 |
211DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA, CAUSADA PELO NOVO CO Decretos Publicada em 22 de Maio de 2020 |
210“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONAVÍRUS.” Decretos Publicada em 18 de Maio de 2020 |
209“DECRETA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS COMPULSÓRIA A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI (VIGIAS, MOTORISTAS, NUTRICIONISTA, PSICOPEDAGOGA E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 08 de Maio de 2020 |
027"NOMEAR SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, BEM COMO PARA ATUAR NO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS", Portarias Publicada em 08 de Maio de 2020 |
026" NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DESTE MUNICÍPIO", Portarias Publicada em 07 de Maio de 2020 |
025"NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO." Portarias Publicada em 04 de Maio de 2020 |
024"DESIGNAR SERVIDORA, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO," Portarias Publicada em 04 de Maio de 2020 |
204“ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.952,80 (CENTO E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 28 de Abril de 2020 |