Legislação Local
22O“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 01 de Julho de 2020 |
219“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE 2 E 3 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.” Decretos Publicada em 01 de Julho de 2020 |
029“CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA.” Portarias Publicada em 01 de Julho de 2020 |
028“EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PEDAGÓGICO (SECRETÁRIO ESCOLAR) DA ESCOLA REUNIDA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2020 |
231DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Leis Municipais Publicada em 23 de Junho de 2020 |
218“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 200/2020 E 203/2020, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ADOTADAS, DESTINADAS A IMPEDIR A PROPAGAÇÃO DA COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 23 de Junho de 2020 |
217“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 204, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º.” Decretos Publicada em 15 de Junho de 2020 |
216“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 200/2020 E 203/2020, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ADOTADAS, DESTINADAS A IMPEDIR A PROPAGAÇÃO DA COVID- 19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 15 de Junho de 2020 |
214AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 126.900,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). Decretos Publicada em 04 de Junho de 2020 |
213“PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS E DO COMÉRCIO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAU Decretos Publicada em 01 de Junho de 2020 |