Legislação Local
036“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI’’. Portarias Publicada em 20 de Julho de 2020 |
035“EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.” Portarias Publicada em 15 de Julho de 2020 |
034“TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.” Portarias Publicada em 15 de Julho de 2020 |
033“NOMEIA A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DO FMAS (ALMOXARIFADO).” Portarias Publicada em 10 de Julho de 2020 |
032“EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DO FMAS (ALMOXARIFADO).” Portarias Publicada em 10 de Julho de 2020 |
031“NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO.” Portarias Publicada em 10 de Julho de 2020 |
223“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 77.428,92 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).” Decretos Publicada em 09 de Julho de 2020 |
222“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, QUE CRIOU O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 09 de Julho de 2020 |
221“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11,12 E 18,19 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 09 de Julho de 2020 |
030“EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO.” Portarias Publicada em 09 de Julho de 2020 |