Legislação Local
043“NOMEIA A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PEDAGÓGICO (SECRETARIA ESCOLAR) DA ESCOLA REUNIDA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.” Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
042“NOMEIA A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS.” Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
041“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2020, CONFORME ESPECIFICA.” Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
040“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2020, CONFORME ESPECIFICA.” Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
039“NOMEIA A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, MATERIAL E SERVIÇOS GERAIS.” Portarias Publicada em 03 de Agosto de 2020 |
038“NOMEIA A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE UNIDADE DE APOIO DE ENGENHARIA.” Portarias Publicada em 03 de Agosto de 2020 |
037“REMOÇÃO DE SERVIDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI.” Portarias Publicada em 03 de Agosto de 2020 |
226“DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 31 de Julho de 2020 |
225“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 621.681,00 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS) PARA CUSTEIO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS - C Decretos Publicada em 22 de Julho de 2020 |
224“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 22 de Julho de 2020 |