Legislação Local
131“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 10 de Novembro de 2025 |
130“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 10 de Novembro de 2025 |
359/2025“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
129“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
061/2025“Decreta recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo), nas Repartições Públicas Municipais.” Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
358/2025“Institui uma Bonificação de Desempenho aos Servidores Públicos do Município lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
011/2025 CMASDispõe sobre a aprovação do plano de aplicação do recurso do ESTRUTURA SUAS do recurso GND3 referente à programação 221005220250002 e dá outras providencias. RESOLUÇÃO Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
60/2025“Antecipa o feriado do Dia do Servidor Público e Facultativa o dia 27 de outubro de 2025 em São José do Divino-PI, e dá outras providências.” Decretos Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
10/2025Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação do recursO do ESTRUTURASUAS do recurso GND3 referente à programação 221005220250001 e dá outras providencias. RESOLUÇÃO Publicada em 17 de Outubro de 2025 |
128“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 13 de Outubro de 2025 |