Legislação Local
234“DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 29 de Setembro de 2020 |
046“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRABALHO LEI ALDIR BLANC PARA GERENCIAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO DE RECURSO DA LEI ALDIR BLANC DE 29 DE JUNHO DE 2020.” Portarias Publicada em 20 de Setembro de 2020 |
233“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.204,00 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS) PARA O CUSTEIO NO COMBATE À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-1 Decretos Publicada em 16 de Setembro de 2020 |
231“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 (COVID-19) PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Decretos Publicada em 09 de Setembro de 2020 |
LEI Nº 233, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DÍVINO - PI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA Leis Municipais Publicada em 02 de Setembro de 2020 |
LEI Nº 232, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL DIVINO, Nº 55, CENTRO, EM SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI. Leis Municipais Publicada em 01 de Setembro de 2020 |
230“DISPÕE SOBRE ABERTURA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 01 de Setembro de 2020 |
229“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.” Leis Municipais Publicada em 19 de Agosto de 2020 |
045“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
044“NOMEIA A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.” Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2020 |