Legislação Local
049“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.” Portarias Publicada em 28 de Outubro de 2020 |
LEI Nº 237, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020DISPÕE SOBRE A FIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICPIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, PARA A LEGISLATURA 2021-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
LEI Nº 236, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020ATRIBUI DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA 16, NO BAIRRO CENTRO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI. Leis Municipais Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
LEI Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 Leis Municipais Publicada em 13 de Outubro de 2020 |
048“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VALORES.” Portarias Publicada em 13 de Outubro de 2020 |
047“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DE SUA DIRETORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 13 de Outubro de 2020 |
238“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).” Decretos Publicada em 07 de Outubro de 2020 |
237“DISCIPLINA O RETORNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS.” Decretos Publicada em 06 de Outubro de 2020 |
01AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO1º SEMESTRE DE 2020, COM O PROJETO DE LEI E REFERENTE AO ANO DE 2021 PARA SE FAZER CUMPRI A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 04 de Outubro de 2020 |
235“REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES POR INTEGRAREM GRUPOS DE RISCO.” Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2020 |