Legislação Local
240“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 056/2001, ATRIBUINDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA RAIMUNDO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO- PI. ” Leis Municipais Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
257DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
19"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CLP." Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
18"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
17"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INCENTIVO Á PRODUÇÃO E COMERCIO DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
16"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, MATERIAL E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
15"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, MATERIAL E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
14"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
13"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
12"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADM. DE PASSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |