Legislação Local
57"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
56"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Portarias Publicada em 27 de Janeiro de 2021 |
55"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Portarias Publicada em 27 de Janeiro de 2021 |
259"DISPÕES SOBRE O RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI ". Decretos Publicada em 27 de Janeiro de 2021 |
258"ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021". Decretos Publicada em 25 de Janeiro de 2021 |
54"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Portarias Publicada em 18 de Janeiro de 2021 |
53"DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Portarias Publicada em 18 de Janeiro de 2021 |
52"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DA ESCOLA REUNIDA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Portarias Publicada em 18 de Janeiro de 2021 |
51"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Portarias Publicada em 18 de Janeiro de 2021 |
50"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ MACHADO DE CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Portarias Publicada em 18 de Janeiro de 2021 |