Legislação Local
071/2025“Dispõe sobre as normas essenciais de controle de assiduidade e frequência, estabelecendo procedimentos para a justificativa e apuração de faltas, fruição das folgas compensatórias decorrentes, no âmbito da Administração Pública do Município de São José do Divino, Estado do Piauí.” Decretos Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
137“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESTIM. E ATENDIM. À DIV. E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
136“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE TRANSPORTE ESCOLAR DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
135“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
134“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
133“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
132“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
CMS 007/2025RESOLUÇÃO CMS 007/2025 RESOLUÇÃO Publicada em 28 de Novembro de 2025 |
360/2025“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, para atendimento de despesas com a implementação de educação em tempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC n.º 605/2025, e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
360“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, para atendimento de despesas com a implementação de educação em tempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC n.º 605/2025, e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2025 |