Portal de Serviços

O que é?

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O TRANSPORTE ESCOLAR É UM SERVIÇO PÚBLICO OFERECIDO POR ESTE MUNICÍPIO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NA ZONA RURAL, O MESMO CONSISTE EM TRANSPORTAR DE FORMA SEGURA ALUNOS DO LOCAL ONDE MORAM ATÉ AS ESCOLAS ONDE ESTUDAM E GARANTE O RETORNO DOS ALUNOS AO FINAL DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. O TRANSPORTE ESCOLAR ACONTECE DIARIAMENTE DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA. O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), CRIADO PELA LEI Nº 10.880, DE 9 DE JUNHO DE 2004, GARANTE O REPASSE AUTOMÁTICO, EM CARÁTER SUPLEMENTAR, DE RECURSOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS OU DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR. O TRANSPORTE ESCOLAR FACILITA O ACESSO E A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL É IMPORTANTE PARA FORTALECER A IDENTIDADE DO ALUNADO E A IDENTIDADE CULTURAL DAS PESSOAS QUE VIVEM AFASTADAS DOS CENTROS URBANOS E CONSTROEM SUAS HISTÓRIAS DE VIDAS SEM PERDEREM SEU REFERENCIAL CULTURAL.

Etapas para a realização deste serviço

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AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO POR MEIOS LEGAIS, E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS. CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR. DIVISÃO DE ROTAS. MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. OFERTA DOS SERVIÇOS AO USUÁRIO.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

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IMEDIATO

Requisitos

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PARA QUE O ALUNO POSSA SER BENEFICIADO, O MESMO DEVE ESTAR DEVIDAMENTE MATRICULADO EM UMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO.

Forma de Atendimento Presencial

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TODAS AS ROTAS TÊM PONTOS DE SAÍDA E DESTINO. EM CASO DE SITUAÇÕES ESPECIAIS A FORMA DE ATENDIMENTO É PROCURAR A DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Regularidade da Oferta

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DURANTE O ANO LETIVO VIGENTE NO MUNICÍPIO. DIARIAMENTE SÃO OFERECIDOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO EM DIVERSAS ROTAS TANTO NA ZONA URBANA QUANTO

Taxa / Tarifa

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GRATUITO

Formas de Prestação de Serviços

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A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO É EXECUTADA TODOS OS DIAS LETIVOS PREVISTO NO CALENDÁRIO ESCOLAR. CADA ÔNIBUS TEM SUA ROTA PREDEFINIDA, PARA GARANTIR QUE O ALUNO CHEGUE À ESCOLA NA HORA CERTA OS MESMOS SE DESLOCAM EM TEMPO HÁBIL PARA ALCANÇAR ESSE OBJETIVO. OS ALUNOS SÃO ACOMPANHADOS EM TODO O PERCURSO POR UM AGENTE DE DISCIPLINA DESIGNADO PARA MANTER A ORDEM E A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES NO TRAJETO.

Informações de Acesso

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PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS OS INTERESSADOS DEVEM PROCURAR A DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Metodologia Utilizada

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O TRANSPORTE É FEITO PASSANDO PELOS POVOADOS E LOCALIDADE ATÉ A ESCOLA QUE O ALUNO FREQUENTA.

Locais de prestação do serviço

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ROTA MOCAMBINHO, GAIOFAS, BARROCÃO/ SEDE. ROTA MALHADA VERMELHA, CAROLINA, BARROCÃO, GAIOFAS/SEDE. ROTA SUCURUJU, MALHADINHA, SALTO DE PEDRA, LAGOA DO BARRO,ADOBES/SEDE, ROTA INGRA, PEREIRA, CANTO DA LAGOA, BOQUEIRÃO,JERICÓ, SÃO JOSÉ VELHO/SEDE. ROTA BARRA DO PIRACURUCA, TINGUIS, GADO APARTADO/ ESCOLA RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS OLARIAS. ROTA TRANSVAL/ ESCOLA RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS. ROTA LAGOA / ESCOLA JOSÉ MACHADO -MOCAMBINHO. - ROTA NOTURNA: MOCAMBINHO, GIOFAS, OSDEMA, BARROCÃO/ SEDE - ESCOLA ESTATUAL PEDRO MACHADO DE CERQUEIRA. ROTA NOTURNA: BARRA DO PIRACURUCA, TINGUIS, GADO APARTADO,OLARIA, TRANSVAL, PEREIRA, JERICÓ, BOQUEIRÃO/ ESCOLA ESTADUAL PEDRO MACHADO .

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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IMEDIATO

Padrão de qualidade esperada

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BOM

agendamento

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SEM AGENDAMENTO

Entidade/Órgão Responsável

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