SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 235

Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.


SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Localização: RUA PEDRO TEÓFILO S/N CENTRO
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ATENDIMENTO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES. ATÉ 30 DIAS Detalhar
GARANTIA SAFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES. CASO O MUNICÍPIO COMPROVE A PERDA DE, PELO MENOS, 50% DO CONJUNTO DESSAS PRODUÇÕES Detalhar
ENTREGA DE SEMENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES. 30 DIAS Detalhar

SECRETÁRIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Localização: RUA MATIAS ANTONIO NONATO, Nº 185 - CENTRO
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00 E DE 14 ÁS 16H
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF SECRETÁRIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, DO PRECÁRIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DA FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS DE PERTENCIMENTO E SOCIABILIDADE E/OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL RESIDENTES NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DOS CRAS. IMEDIATO Detalhar
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV SECRETÁRIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA A OFERTA DO SCFV CONSIDERA A FAIXA ETÁRIA/CICLO DE VIDA DOS USUÁRIOS, COMPREENDENDO CRIANÇAS DE 0 À 06 ANOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 À 15, ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 À 17 ANOS E IDOSOS. IMEDIATO Detalhar
CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DEVEM ESTAR CADASTRADAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA: • QUE GANHAM ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO POR PESSOA; OU • QUE GANHAM ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS DE RENDA MENSAL TOTAL. DEPOIS DE DIGITADO O CADASTRO, O NIS É GERADO EM ATÉ 48H. Detalhar
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF SECRETÁRIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SÃO PÚBLICOS PRIORITÁRIOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ: GESTANTES, CRIANÇAS DE ATÉ TRÊS ANOS E SUAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS INSCRITAS NO CADÚNICO; II - CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS E SUAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; E III - CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO PREVISTA NO ART. 101, CAPUT, INCISOS VII E VIII, DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E SUAS FAMÍLIAS. IMEDIATO Detalhar
BENEFÍCIOS EVENTUAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA O BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINA-SE ÀS FAMÍLIAS E PESSOAS COM RENDA PER CAPITA INFERIOR A 1/4 (UM QUARTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E COM IMPOSSIBILIDADES DE ARCAR POR CONTA PRÓPRIA COM O ENFRENTAMENTO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS QUE PROVOQUEM RISCOS SOCIAIS E FRAGILIZAM A MANUTENÇÃO DO INDIVÍDUO, DA UNIDADE FAMILIAR E A SOBREVIVÊNCIA DE SEUS MEMBROS. APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA E HAVENDO A DISPONIBILIDADE A CONCESSÃO É FEITA DE IMEDIATO. Detalhar

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: AVENIDA MANOEL DIVINO Nº 46 - CENTRO
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TODA A POPULAÇÃO DIARIAMENTE Detalhar
ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS FINAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TODA A POPULAÇÃO IMEDIATO Detalhar
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TODA A POPULAÇÃO IMEDIATO Detalhar
EDUCAÇÃO ESPECIAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TODO O PÚBLICO QUE CARECE DESTA OFERTA. DIARIAMENTE Detalhar
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TODO OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS.. IMEDIATO Detalhar
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICA DA ZONA RURAL. DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO IMEDIATO Detalhar

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E CULTURA
Localização: RUA PEDRO TEÓFILO S/N CENTRO
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ATIVIDADES ESPORTIVAS ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E CULTURA ATLETAS EM GERAL 60 DIAS Detalhar
CAMPEONATO SÃOJOSEENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E CULTURA ATLETAS DO SEXO MASCULINO COM IDADE ENTRE 16 E 50 ANOS 90 DIAS Detalhar
JOGOS OLÍMPICOS ESCOLARES DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (SJD OLÍMPICO) ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E CULTURA ALUNOS (ATLETAS) DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL. 30 DIAS Detalhar
TAÇA SJD DE FUTSAL ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E CULTURA ATLETAS PRATICANTES DA MODALIDADE FUTSAL. 60 DIAS Detalhar
TAÇA SJD DE FUTSAL FEMININO ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E CULTURA ATLETAS PRATICANTES DA MODALIDADE FUTSAL. 60 DIAS Detalhar
COPA SJD DE FUTEBOL DE CAMPO FEMININO ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E CULTURA ATLETAS DO SEXO FEMININO COM IDADE ENTRE 16 E 50 ANOS 30 DIAS Detalhar
TORNEIO SJD DE VOLEIBOL MASCULINO ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E CULTURA ATLETAS DO SEXO MASCULINO COM IDADE ENTRE 16 E 50 ANOS 30 DIAS Detalhar
TORNEIO SJD DE VOLEIBOL FEMININO ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E CULTURA ATLETAS DO SEXO FEMININO COM IDADE ENTRE 16 E 50 ANOS 30 DIAS Detalhar
TORNEIO SJD DE VOLEIBOL MASCULINO NA AREIA ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E CULTURA ATLETAS DO SEXO MASCULINO COM IDADE ENTRE 16 E 50 ANOS 30 DIAS Detalhar
TORNEIO SJD DE VOLEIBOL FEMININO EM QUADRAS DE AREIA ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E CULTURA ATLETAS DO SEXO FEMININO COM IDADE ENTRE 16 E 50 ANOS 30 DIAS Detalhar
FESTIVAL DO FESTEJO ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E CULTURA POPULAÇÃO EM GERAL 24 HORAS Detalhar
FESTA DO LEITE ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E CULTURA TODA A POPULAÇÃO 05 DIAS Detalhar
FESTIVAL JUNINO ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE E CULTURA TODA A POPULAÇÃO 03 DIAS Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: AVENIDA MANOEL DIVINO S/N - CENTRO
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÕES - CORONAVÍRUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUALQUER MUNÍCIPE QUE PRECISE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E/OU ORIENTAÇÕES SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS. IMEDIATO OU DE ACORDO COM A DEMANDA DA UBS Detalhar
COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODOS OS USUÁRIOS COM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS 07 DIAS Detalhar
CONSULTA ESPECIALIZADA DE PROFISSIONAIS (PSICÓLOGA E NUTRICIONISTA). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODOS OS USUÁRIOS COM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS. DE ACORDO COM A AGENDA DISPONÍVEL PARA CADA TIPO DE ESPECIALIDADE. Detalhar
CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA (ORTOPEDISTA, PEDIATRA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODOS OS USUÁRIOS COM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS DE ACORDO COM A AGENDA DISPONÍVEL PARA CADA TIPO DE ESPECIALIDADE. Detalhar
FISIOTERAPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODOS OS USUÁRIOS COM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS DE ACORDO COM A AGENDA DISPONÍVEL. Detalhar
CONSULTA DE OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA AB (ENFERMEIRO DENTISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNÍCIPE COMPROVADAMENTE RESIDENTE EM E QUE MORE PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE QUE REALIZAR O AGENDAMENTO / ATENDIMENTO. IMEDIATO E / OU DE ACORDO COM A AGENDA DA UNIDADE DE SAÚDE Detalhar
CONSULTA MÉDICA (CLÍNICO GERAL, MÉDICO DE FAMÍLIA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNÍCIPE COMPROVADAMENTE RESIDENTE EM E QUE MORE PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE QUE REALIZAR O AGENDAMENTO / ATENDIMENTO. IMEDIATO E / OU DE ACORDO COM A AGENDA DA UNIDADE DE SAÚDE. Detalhar
VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA E IMONOGLOBULINAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODA A POPULAÇÃO IMEDIATO, APÓS CLASSIFICAÇÃO MÉDICA DA GRAVIDADE. Detalhar
VACINAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODA A POPULAÇÃO DIARIAMENTE Detalhar
COLETA DO PAPANICOLAU (CITOLOGIA ONCÓTICA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODAS AS MULHERES QUE PROCURAM O SERVIÇO. 15 A 30 DIAS Detalhar
TESTE DO PEZINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODAS AS CRIANÇAS QUE PROCURAM O SERVIÇO. 30 A 60 DIAS Detalhar
ULTRASSONOGRAFIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODOS OS USUÁRIOS QUE SE ENQUADRE NOS PROTOCOLOS DOS EXAMES. 07 DIAS Detalhar
ENTREGA DE MEDICAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE USUÁRIO QUE POSSUA RECEITUÁRIO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE IMEDIATO OU CONFORME DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE Detalhar
ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE USUÁRIO QUE POSSUA RECEITUÁRIO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE IMEDIATO OU CONFORME DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE Detalhar
ACADEMIA DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACADEMIA DA SAÚDE TODOS OS MUNÍCIPES QUE SOLICITAREM EM CONSTRUÇÃO Detalhar
CADASTRO CARTÃO SUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODOS OS USUÁRIOS QUE SOLICITAREM IMEDIATO Detalhar
SISAGUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODOS OS USUÁRIOS IMEDIATAMENTE Detalhar
• SISTEMA NACIONAL DE AGRAVO DE NOTIFICAÇÃO (SINAN) • SISTEMA DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE (SISPNCD) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODOS OS USUÁRIOS IMEDIATO Detalhar
GERENCIAMENTO DE AMBIENTE LABORATORIAL (GAL) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODOS OS USUÁRIOS DE 03 A 30 DIAS Detalhar
DECLARAÇÃO DE ÓBITO (D.O) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O FAMILIAR OU RESPONSÁVEL DEVERÁ SOLICITAR A DECLARAÇÃO DE ÓBITO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENCAMINHARÁ AO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. IMEDIATO Detalhar
• VISTORIA E LICENCIAMENTO EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL; • VISTORIA E LICENCIAMENTO EM BARES, RESTAURANTE, COMÉRCIO DE ALIMENTOS, REFEITÓRIOS, COZINHAS INDUSTRIAIS, DEPÓSITOS DE ALIMENTOS E INDÚSTRI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODOS OS MUNÍCIPES. LICENCIAMENTO DE 01 A 05 DIAS, APÓS REALIZAÇÃO DE VISTORIA. SE DENÚNCIA, IMEDIATO. Detalhar

SECRETÁRIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização: RUA PEDRO TEÓFILO Nº 256 CENTRO
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CAPINAS SECRETÁRIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS TODA A POPULAÇÃO 10 DIAS Detalhar
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA NAS CISTERNAS. SECRETÁRIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS MORADORES DA ZONA RURAL COM CISTERNA. 10 DIAS Detalhar
RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DO SÃO JOSÉ DO DIVINO SECRETÁRIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS TODA A POPULAÇÃO ATÉ 45 DIAS Detalhar
COLETA DE LIXO DOMICILIAR. SECRETÁRIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS TODA A POPULAÇÃO DIARIAMENTE Detalhar
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO SECRETÁRIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS TODA A POPULAÇÃO ATÉ 15 DIAS Detalhar
RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, AVENIDAS E RUAS SECRETÁRIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS TODA A POPULAÇÃO ATÉ 20 A 30 DIAS Detalhar
SERVIÇO DE ARADO COM TRATOR NA ZONA RURAL SECRETÁRIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS TODA A POPULAÇÃO ATÉ 30 DIAS Detalhar
TROCA DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS SECRETÁRIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS TODA A POPULAÇÃO ATÉ 20 A 30 DIAS Detalhar
CONSERTOS NA PARTE HIDRÁULICA, ELÉTRICA E PINTURAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. SECRETÁRIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS TODA A POPULAÇÃO ATÉ 20 DIAS Detalhar