Legislação e Atos Normativos - COVID -19
198“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, INCLUSIVE COM A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INDUSTRIAIS, BEM COMO AS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂ Publicada em 28 de Março de 2020 |
196DETERMINA A ADOÇÃO MEDIDAS EXCEPCIONAIS VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 23 de Março de 2020 |
195EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Março de 2020 |
193DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Março de 2020 |