SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 235

  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

215

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA A REABERTURA DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS COM ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em
300

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI A PARTIR DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 04 de Outubro de 2021
295

“REVOGA O DISPOSTO NO ART.4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 267 DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 30 de Agosto de 2021
291

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI APARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 19 de Julho de 2021
110

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA NA FUNÇÃO RESPONSÁVEL TECNICA- RT NO SETOR DE COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 06 de Julho de 2021
290

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI APARTIR DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 28 de Junho de 2021
247

“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS MESMO EM TEMPOS DE C

Publicada em 25 de Junho de 2021
289

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 21 AO DIA 27 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.”

Publicada em 21 de Junho de 2021
288

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 14 AO DIA 20 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.”

Publicada em 14 de Junho de 2021
246

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AOS SÃOJOSEENSES VÍTIMAS DA COVID-19.

Publicada em 10 de Junho de 2021
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