SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 235

  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

223

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 77.428,92 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).”

Publicada em 09 de Julho de 2020
222

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, QUE CRIOU O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 09 de Julho de 2020
221

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11,12 E 18,19 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 09 de Julho de 2020
22O

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 01 de Julho de 2020
219

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE 2 E 3 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

Publicada em 01 de Julho de 2020
218

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 200/2020 E 203/2020, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ADOTADAS, DESTINADAS A IMPEDIR A PROPAGAÇÃO DA COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 23 de Junho de 2020
217

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 204, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º.”

Publicada em 15 de Junho de 2020
216

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 200/2020 E 203/2020, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ADOTADAS, DESTINADAS A IMPEDIR A PROPAGAÇÃO DA COVID- 19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 15 de Junho de 2020
214

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 126.900,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).

Publicada em 04 de Junho de 2020
213

“PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS E DO COMÉRCIO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAU

Publicada em 01 de Junho de 2020
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