Legislação e Atos Normativos - COVID -19
034“TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.” Publicada em 15 de Julho de 2020 |
223“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 77.428,92 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).” Publicada em 09 de Julho de 2020 |
222“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, QUE CRIOU O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 09 de Julho de 2020 |
221“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11,12 E 18,19 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 09 de Julho de 2020 |
22O“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 01 de Julho de 2020 |
219“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE 2 E 3 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.” Publicada em 01 de Julho de 2020 |
218“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 200/2020 E 203/2020, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ADOTADAS, DESTINADAS A IMPEDIR A PROPAGAÇÃO DA COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 23 de Junho de 2020 |
217“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 204, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º.” Publicada em 15 de Junho de 2020 |
216“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 200/2020 E 203/2020, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ADOTADAS, DESTINADAS A IMPEDIR A PROPAGAÇÃO DA COVID- 19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 15 de Junho de 2020 |
214AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 126.900,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). Publicada em 04 de Junho de 2020 |