Legislação e Atos Normativos - COVID -19
235“REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES POR INTEGRAREM GRUPOS DE RISCO.” Publicada em 29 de Setembro de 2020 |
234“DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 29 de Setembro de 2020 |
233“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.204,00 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS) PARA O CUSTEIO NO COMBATE À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-1 Publicada em 16 de Setembro de 2020 |
231“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 (COVID-19) PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Publicada em 09 de Setembro de 2020 |
230“DISPÕE SOBRE ABERTURA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 01 de Setembro de 2020 |
229“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.” Publicada em 19 de Agosto de 2020 |
226“DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 31 de Julho de 2020 |
225“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 621.681,00 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS) PARA CUSTEIO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS - C Publicada em 22 de Julho de 2020 |
224“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 22 de Julho de 2020 |
036“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI’’. Publicada em 20 de Julho de 2020 |