SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 235

  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

234

“DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 29 de Setembro de 2020
233

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.204,00 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS) PARA O CUSTEIO NO COMBATE À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-1

Publicada em 16 de Setembro de 2020
231

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 (COVID-19) PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicada em 09 de Setembro de 2020
230

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 01 de Setembro de 2020
229

“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.”

Publicada em 19 de Agosto de 2020
226

“DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 31 de Julho de 2020
225

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 621.681,00 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS) PARA CUSTEIO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS - C

Publicada em 22 de Julho de 2020
224

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 22 de Julho de 2020
036

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI’’.

Publicada em 20 de Julho de 2020
034

“TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.”

Publicada em 15 de Julho de 2020
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