SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 235

  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

269

“SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS OU ENTIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 17 de Março de 2021
268

“INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 267 DE 12 DE MARÇO DE 2021 O QUAL DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE OS DIAS 17 A 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 16 de Março de 2021
267

“INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARESAO DECRETO Nº 266 DE 05 DE MARÇO DE 2021 O QUAL DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE OS DIAS 13 A 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 12 de Março de 2021
266

“ALTERA O DECRETO Nº 265 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE OS DIAS 06 A 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicada em 05 de Março de 2021
265

“DISPÕE SOBRE I NTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E 04 DE MARÇO DE 2021. ”

Publicada em 25 de Fevereiro de 2021
261

"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRETAMENTO DA COVID - 19 A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicada em 10 de Fevereiro de 2021
245

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 239, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º.”

Publicada em 29 de Outubro de 2020
238

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).”

Publicada em 07 de Outubro de 2020
237

“DISCIPLINA O RETORNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS.”

Publicada em 06 de Outubro de 2020
235

“REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES POR INTEGRAREM GRUPOS DE RISCO.”

Publicada em 29 de Setembro de 2020
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