Legislação e Atos Normativos - COVID -19
270“FACULTA O PONTO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.” Publicada em 17 de Março de 2021 |
269“SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS OU ENTIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 17 de Março de 2021 |
268“INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 267 DE 12 DE MARÇO DE 2021 O QUAL DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE OS DIAS 17 A 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 16 de Março de 2021 |
267“INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARESAO DECRETO Nº 266 DE 05 DE MARÇO DE 2021 O QUAL DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE OS DIAS 13 A 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 12 de Março de 2021 |
266“ALTERA O DECRETO Nº 265 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE OS DIAS 06 A 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Publicada em 05 de Março de 2021 |
265“DISPÕE SOBRE I NTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E 04 DE MARÇO DE 2021. ” Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |
261"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRETAMENTO DA COVID - 19 A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 |
245“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 239, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º.” Publicada em 29 de Outubro de 2020 |
238“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).” Publicada em 07 de Outubro de 2020 |
237“DISCIPLINA O RETORNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS.” Publicada em 06 de Outubro de 2020 |