Legislação e Atos Normativos - COVID -19
282“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 10 AO DIA 16 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 10 de Maio de 2021 |
281“DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N. 200, 13 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE DE MEDIDAS DE PREVEN Publicada em 05 de Maio de 2021 |
279“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 03 AO DIA 09 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 03 de Maio de 2021 |
278“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 26 DE ABRIL AO DIA 02 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 26 de Abril de 2021 |
276“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 19 AO DIA 25 DE ABRIL DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 19 de Abril de 2021 |
175“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 12 AO DIA 18 DE ABRIL DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 12 de Abril de 2021 |
274“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 5 AO DIA 11 DE ABRIL DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 05 de Abril de 2021 |
273“PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO Nº 271 DE 22 DE MARÇO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENTRE OS DIAS 29 DE MARÇO E 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 29 de Março de 2021 |
243“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, DENTRE ELES, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.” Publicada em 24 de Março de 2021 |
271“PRORROGA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DO DECRETO Nº 268 DE 16 DE MARÇO DE 2021 O QUAL DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENTRE OS DIAS 22 A 28 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 22 de Março de 2021 |