SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 235

  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

281

“DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N. 200, 13 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE DE MEDIDAS DE PREVEN

Publicada em 05 de Maio de 2021
279

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 03 AO DIA 09 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.”

Publicada em 03 de Maio de 2021
278

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 26 DE ABRIL AO DIA 02 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.”

Publicada em 26 de Abril de 2021
276

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 19 AO DIA 25 DE ABRIL DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.”

Publicada em 19 de Abril de 2021
175

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 12 AO DIA 18 DE ABRIL DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.”

Publicada em 12 de Abril de 2021
274

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 5 AO DIA 11 DE ABRIL DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.”

Publicada em 05 de Abril de 2021
273

“PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO Nº 271 DE 22 DE MARÇO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENTRE OS DIAS 29 DE MARÇO E 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 29 de Março de 2021
243

“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, DENTRE ELES, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”

Publicada em 24 de Março de 2021
271

“PRORROGA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DO DECRETO Nº 268 DE 16 DE MARÇO DE 2021 O QUAL DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENTRE OS DIAS 22 A 28 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 22 de Março de 2021
270

“FACULTA O PONTO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.”

Publicada em 17 de Março de 2021
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