Legislação e Atos Normativos - COVID -19
247“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS MESMO EM TEMPOS DE C Publicada em 25 de Junho de 2021 |
289“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 21 AO DIA 27 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 21 de Junho de 2021 |
288“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 14 AO DIA 20 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 14 de Junho de 2021 |
246INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AOS SÃOJOSEENSES VÍTIMAS DA COVID-19. Publicada em 10 de Junho de 2021 |
287“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 07 AO DIA 13 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 07 de Junho de 2021 |
099“AFASTA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EMANOELA CRISTINA DE SOUSA SILVA DO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS PRESENCIAIS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Publicada em 03 de Junho de 2021 |
100“AFASTA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCEANE MACHADO DO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS PRESENCIAIS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Publicada em 01 de Junho de 2021 |
286“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 31 AO DIA 06 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 31 de Maio de 2021 |
285“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 24 AO DIA 30 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 24 de Maio de 2021 |
283“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 17 AO DIA 23 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 17 de Maio de 2021 |