Legislação e Atos Normativos - COVID -19
215DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA A REABERTURA DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS COM ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em |
006“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |
303“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI A PARTIR DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 27 de Dezembro de 2021 |
132NOMEAR CONSELHEIROS E SUPLENTES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, COM O PRAZO DE 02 ANOS (2021-2023): Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
305“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI A PARTIR DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
300“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI A PARTIR DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
295“REVOGA O DISPOSTO NO ART.4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 267 DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
291“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI APARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 19 de Julho de 2021 |
110“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA NA FUNÇÃO RESPONSÁVEL TECNICA- RT NO SETOR DE COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 06 de Julho de 2021 |
290“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI APARTIR DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 28 de Junho de 2021 |